Termos de Utilização do Website
Bem-vindo ao website oficial da J & J Costa. Ao aceder e utilizar este portal, o utilizador concorda em cumprir e respeitar integralmente os seguintes Termos e Condições de Serviço estabelecidos pela nossa empresa.
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo logótipos, fotografias de instalações reais, textos técnicos explicativos, tabelas de especificações, código de programação e design de páginas, é propriedade intelectual da J & J Costa - Instalações Técnicas, Lda. e está protegido por direitos de autor legais. Qualquer reprodução parcial ou total deste conteúdo é estritamente proibida sem autorização por escrito dos administradores.
2. Exclusão de Responsabilidade
As informações técnicas e descrições dos serviços contidas no site têm um caráter meramente informativo e orientador. Apesar de nos esforçarmos por manter todos os dados, tabelas e prazos de garantia rigorosamente atualizados, a J & J Costa não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos ou imprecisões técnicas temporárias.
3. Orçamentos e Propostas Comerciais
A submissão de formulários de contacto ou a utilização do simulador multi-passos "Pedir Orçamento" não constitui um compromisso contratual vinculativo para qualquer uma das partes.
Todos os orçamentos apresentados de forma preliminar por e-mail estão condicionados a uma **vistoria técnica presencial obrigatória** no local da instalação para avaliação de infraestruturas (como quadro elétrico, prumadas hidráulicas ou telhados) e confirmação final de preços.
4. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e de acordo com a legislação portuguesa em vigor, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade e estabilidade do servidor (como submissão de mensagens contendo código malicioso ou spam).
5. Resolução de Litígios de Consumo
Em caso de litígio decorrente do fornecimento de bens ou prestação de serviços no âmbito das nossas instalações técnicas, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) em Portugal, conforme a legislação vigente (Lei n.º 144/2015).
6. Alterações aos Termos
A J & J Costa reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições de Serviço em qualquer altura para acomodar novas disposições legais ou melhorias nas nossas condições técnicas de serviço.